Processo 217686/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/03/2014 09:47
Autuado em 17/03/2014 09:47
Apensado ao Processo 714624/15 em 04/12/2015 09:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 195/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   195/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2015 Acórdão de Parecer Prévio   195/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Gestor atual ALMIR MACIEL COSTA
Gestor das Contas ALMIR MACIEL COSTA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2015 21:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915638/15
09/09/2015 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714624/15
10/04/2015 10:23 do Protocolo 306984/15
24/03/2015 19:55 do Protocolo 239144/15
09/03/2015 18:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183831/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 591/2015
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 990/2015
02/09/2015 1196 Acórdão de Parecer Prévio nº 195/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
12/02/2015 1061 Despacho Processual Diverso nº 300/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4767/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 16:13 DP  
10/09/2015 08:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1219/2015 -
10/09/2015 08:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 990/2015 -
27/08/2015 09:01 S2C  
20/08/2015 17:39 GCFAMG  
20/08/2015 10:17 S2C Certidão de Sessão nº 850/2015 -
12/08/2015 09:50 GCFAMG  
07/08/2015 07:36 SMPjTC Parecer nº 10348/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Sulina. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
25/03/2015 14:40 DCM Instrução nº 3414/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/03/2015 13:02 DP  
10/03/2015 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 591/2015 -
10/02/2015 10:03 DP Informação nº 3310/2015 -
18/03/2014 10:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 300/2015 -
18/03/2014 10:54 DCM Instrução nº 346/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/03/2014 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4767/2014 -

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